Porque reduzir a maioridade penal?

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Muito já se discutiu e frequentemente o tema da maioridade penal volta a tona no Brasil. Uns são contra, outros a favor. Será que existe algum benefício mesmo em reduzir e por que reduzir a maioridade penal no Brasil.

PG - PG


// Respostas

A maioridade penal é um assunto delicado e não são poucas as discussões sobre o assunto, afinal o que não falta são posições favoráveis e contrárias à redução. Mas a pergunta é porque reduzir a maioridade penal e acredito que as possíveis razões são:

Inibir a criminalidade na adolescência. Sabemos que a quantidade de adolescentes com 15, 16 ou 17 anos que cometem crimes é grande e pelo menos em parte é motivada pela suposta proteção da maioridade que atualmente é de 18 anos.

Responsabilizar criminosos. Se houver redução essas pessoas serão responsabilizadas por seus delitos. É um absurdo pensar que um cidadão de 17 anos comete um crime e não pode ir para a cadeira porque é menor de idade.

Modelos de outros países. Muito alega que o fato de outros países terem a maioridade penal reduzida para 16, 15, ou 14 anos é um motivador para o Brasil também tomar esta posição.

Outras atividades. No Brasil é possível votar com 16 anos, casar, trabalhar e muitas outras coisas, mas não ser responsabilizado por seus próprios erros.



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