O que é acórdão em termos de justiça?

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Quando vemos um jornal ou lemos uma revista sobre algum assunto jurídico é comum aparecer o termo acórdão, para um leigo isto significa que algum tipo de acordo entre as partes que é feito na justiça, mas é exatamente esse o sentido dessa palavra ou tem uma outra definição?

PG - PG


// Respostas

Acórdão, é a substantivação de "acordam", flexão da terceira pessoa do plural do presente do indicativo do verbo "acordar" (que, no caso, não tem o sentido de "despertar" ou "ajustar" ou "combinar" ou "estipular" ou pactuar" , mas o de "concordar"). Seu significado é: a decisão dada em um processo ou recurso, por um colegiado. Este órgão colegiado pode ser: tribunal, câmara, turma, seção, órgão especial, plenário etc...

JOSE MIGUEL GUIMARAES - SALVADOR


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