Diferença entre a institucionalização e a regulamentação de uma profissão

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Quem cria as profissões e como elas começam? Existe alguma diferença entre o processo de institucionalização e a regulamentação de uma profissão? Como definir cada um desses processos e se eles são formais ou informais. Qual o papel do Ministério do Trabalho na definição de uma profissão?

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// Respostas

A institucionalização de uma profissão pode ser entendida como a criação dela e a especificação de como ela vai ser exercida na prática. A grande verdade é que a maioria das profissões não são criadas, mas elas surgem de um processo natural aliado às necessidades que o próprio mercado de trabalho com tempo acaba criando. Existem com tudo casos em que o exercício da profissão requer uma melhor definição e as vezes o controle dela pode ser feito por uma instituição que pode ser pública ou privada e aí temos o processo de institucionalização. Veja aqui um exemplo da institucionalização da profissão de economista: http://www.corecon-rj.org.br/institucionalizacao.asp

Regulamentação

A regulamentação de uma profissão é um pouco diferente e ocorre quando é criada uma lei para definir quem pode exercer aquela profissão, qual a formação necessária para tal, qual a forma de remuneração e outros parâmetros que servirão para dar norte e base legal quanto ao exercício dela. Existem muitas profissões do Brasil que são regulamentadas por lei, como é o caso da medicina, do direito, administração, engenharia, entre outros casos.

Uma vez regulamentada, o Ministério do Trabalho, assim como os órgãos fiscalizadores passam a usar a lei para acompanhar, fiscalizar e realizar outras ações relacionadas a aquela profissão. Veja aqui a lista de profissões regulamentadas e as respectivas leis de cada um delas: http://treinamentodtp.mte.gov.br/cbosite/pages/regulamentacao.jsf



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