Cursos de inglês/idiomas e computação são reconhecidos pelo MEC?

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Esses cursos de idiomas, como os de inglês, espanhol, italiano, etc; e ainda os cursos de computação ou informática que é muito comum encontrarmos por ai, são reconhecidos ou autorizados pelo Ministério da Educação? Quem fiscaliza o conteúdo e a qualidade desses cursos? Dá para confiar na qualidade deles?

PG - PG


// Respostas

Para entender essa questão é importante compreender a diferença entre um curso técnico e um curso livre. Clique no link para ler a resposta da pergunta sobre o assunto. Cursos de computação e idiomas, como inglês, espanhol, frances e outros são considerados cursos livres e por isso não estão sob a supervisão do Ministério da Educação. E outras palavras esses cursos podem ser criados sem a necessidade de pedido de autorização ao MEC ou a outros órgãos competentes.

O reconhecimento ou a autorização de um curso pelo Ministério da Educação se dá apenas aos de nível superior ou de nível técnico, nesses casos o MEC também atua como órgão fiscalizador atuando de forma ativa no acompanhamento dos cursos e se necessário embargando o funcionamento e a oferta desses quando não atender as exigências propostas.

Os cursos de informática e idiomas citados acima são de responsabilidade direta das escolas que oferecem esses cursos, mas isto não significa que eles podem ser aplicados de qualquer forma e sem fiscalização nenhuma. Normalmente quando uma pessoa se sente prejudicada ou tem o contrato não cumprido por parte da escola, ela pode procurar o Procon que atua na fiscalização dos direitos do consumidor. Mas o PROCON não tem autonomia pedagógica, ele atuará nos abusos comerciais e de propaganda, por exemplo.

Dica importante: Antes de matricular em um desses cursos é importante ler o contrato e ainda procurar saber o histórico da escola para evitar dores de cabeça.



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