Como obter autorização para abrir uma escola?

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Quais os procedimentos para uma pessoa requerer a autorização para a abertura de uma escola infantil ou para escolas de ensino fundamental e médio, bem como outros tipos, como escola técnica, por exemplo? Onde a pessoa deve requerer a autorização?

PG - PG


// Respostas

A abertura de uma escola precisa ter certa atenção, afinal ela é um estabelecimento que por natureza exige autorização para funcionamento além dos procedimentos padrões para a abertura de uma empresa. Algumas escolas como aquelas que oferecem cursos livres apenas não requerem autorização especial, por tratar apenas de treinamentos em determinadas competências, este é o caso de escolas de informática, idiomas, entre outras do gênero. Nesses casos elas são tratadas como empresas comuns e estão sujeitas ao controle da prefeitura, bombeiros, junta comercial, receita federal, entre outros.

Autorização para escolas

Mas as escolas que visam oferecer cursos técnicos, educação de jovens e adultos, educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio precisam obter a devida autorização para o funcionamento como escola. O local onde essas autorizações são concedidas depende do tipo de curso que será oferecido.

Educação infantil: creche e pré-escola

Para esse tipo de escola a competência é do município, através da secretaria municipal de educação da sua cidade.

Educação fundamental, ensino médio e técnico

As escolas de educação do ensino fundamental, ensino médio e educação profissional em nível técnico devem submeter-se a Secretaria Estadual de Educação através das delegacias regionais de ensino. É importante saber diferenciar cursos profissionalizantes de nível técnico de cursos profissionalizantes livres, como citado no início do texto.

Educação de Jovens e Adultos

No estado de São Paulo, as escolas de Educação de Jovens e Adultos por sua vez devem requerer autorização para funcionar no Conselho Estadual de Educação. Se você é de outro estado procure um órgão da secretaria estadual de educação e informe-se.



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