Como cancelar o CPF de uma pessoa

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Existe algum jeito de cancelar o CPF de uma pessoa ou este documento não pode ser cancelado em hipótese alguma? Uma pessoa pode cancelar um CPF que esteja com problema, por exemplo e depois disso tirar outro CPF limpo?

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// Respostas

O CPF é o Cadastro de Pessoas Físicas e é obrigatório para todos os brasileiros ou residentes no Brasil para fins de identificação do indivíduo perante a Receita Federal do Brasil. Com este documento a pessoa torna-se um contribuinte, isto é, uma pessoa passível de obrigações junto a Receita como o pagamento de tributos federais e impostos como o Imposto de Renda, entre outros.

CPF pode ser cancelado?

Sim. Segundo a Receita há duas situações apenas onde um CPF poderá ser cancelado. O primeiro é em caso de duplicidade de cadastro, ou seja, por algum motivo uma pessoa faz dois cadastros, neste caso um deles poderá ser cancelado. O segundo motivo é quando uma pessoa falece.

Como cancelar o CPF

Se houver constatação de duplicidade de cadastro, a pessoa interessada deverá procurar uma agência da Receita Federal e solicitar o cancelamento. Para o caso de pessoa falecida, um parente próximo como pai, mãe, filho ou irmãos, poderão dirigir-se a uma agência da Receita e solicitar o cancelamento.  Para este último caso é necessário levar os seguintes documentos:

  • Do falecido: CPF, certidão de óbito e RG.
  • Do solicitante: RG que conste o grau de parentesco com o falecido.

Observação: Quando a pessoa falecida tem bens a inventariar, poderão solicitar o cancelamento o inventariante ou cônjuge ou ainda o sucessor da pessoa falecida.

Uma pessoa (não falecida) pode cancelar o CPF e depois tirar outro?

Como explicado acima, o CPF só pode ser cancelado nos motivos acima descritos, logo não será possível cancelar um CPF com problemas para depois tirar outro. O documento é único e tem validade para toda a vida.



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