Quais feriados fixos no Brasil e quais são as datas deles?

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Alguns reclamam que há muitos feriados no Brasil e que o brasileiro é muito chegado em feriados, especialmente naqueles prolongados. Alguns são fixos e outros móveis. Quais feriados fixos no Brasil e quais são as datas deles?

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A lei federal de nº 662 de 1949 instituiu os seguintes feriados fixos nacionais.

  • 1º de Janeiro Confraternização Universal
  • 21 de Abril Tiradentes
  • 1º de Maio Dia do Trabalho
  • 7 de Setembro dia da Independência do Brasil
  • 12 de Outubro dia de Nossa Senhora Aparecida (Este é um feriado católico, afinal apenas os católicos reconhecem essa santa, mas como é decreto, o dia não é considerado de trabalho)
  • 2 de Novembro dia de Finados
  • 15 de Novembro dia da Proclamação da República
  • 25 de Dezembro Natal

Os dias Primeiro de Janeiro e 25 de Dezembro costumam ser feriados na maioria dos países ocidentais.

Alem dos feriados descritos acima, existem os feriados moveis como o carnaval e também os feriados estaduais e municipais. De modo geral os feriados fixos são obrigatórios, e  todos os funcionários, estudantes e trabalhadores de modo em geral devem receber folga neste dia.

Se tratando de empresas privadas a legislação e clara quando diz que, se um funcionário não receber folga no dia do feriado ele devera receber esta folga em algum outro dia acordado entre o trabalhador e o empregador, ou então deverá receber o pagamento em dinheiro em dobro por este dia em particular.


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