Diferença entre plebiscito e referendo?

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Recentemente a Presidente Dilma Rousseff lançou a possibilidade de fazer um plebiscito e depois cogitou-se a possibilidade de um referendo sobre a questão da reforma política, salvo engano. Mas qual a diferença entre eles? O que acontece e como é feito cada um deles? Acho que é uma boa questão para ser esclarecida.

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Plebiscito e referendo são inicialmente termos sinônimos, pois ambos significam uma consulta pública à população sobre qualquer assunto de ordem constitucional, legislativa ou administrativa, mas existe uma singularidade entre os dois pois no plebiscito a consulta é feita antes de realizar qualquer ato e no referendo a consulta é feita depois da realização do ato.

Explicando melhor:

  • Plebiscito: O governo, por exemplo, faz uma consulta a população se deve proibir o cigarro no país.
  • Referendo: O governo, por exemplo, proíbe o cigarro no país e depois consulta a população e esta deve ratificar(confirmar a proibição) ou rejeitar.

Desta forma, embora muito parecidos, eles são diferentes, dado a esta singularidade. Na prática os resultados são bem diferentes pois em um é perguntado a população se o que deseja fazer é correto e no segundo pergunta-se se o que fez foi correto ou não.

Você pode ver o assunto mais bem explanado aqui:

Exemplos de plebiscito e referendo

Segundo o Terra, os exemplos mais recentes no Brasil foram os seguintes:

Plebiscito

  • 1993 sobre monarquia ou república, parlamentarismo e presidencialismo. Venceu república e presidencialismo.
  • 2011 sobre a divisão do estado do Pará. Venceu a não divisão

Referendo

  • 1963 sobre parlamentarismo e presidencialismo. Venceu o último
  • 2005 sobre a proibição do comércio de armas de fogo. Venceu a não proibição.

Fontes:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Plebiscito

http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/conheca-a-diferenca-entre-plebiscito-e-referendo,063dd57fb9cef310VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html


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