Criança de 2 anos tem que pagar poltrona em excursão?

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Tenho um filho de 2 anos e fui ver uma excursão para a praia e a agenciadora me disse que eu teria que pagar a poltrona para ele,que eu não poderia estar levando ele no colo, isso é correto?

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Rosangela Maria - Fernandopolis/SP


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O transporte de passageiros no Brasil é regulamentado pelo governo federal de fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Contudo quando uma pessoa organiza uma excursão ela faz o fretamento de um ônibus o outro veículo de transporte de passageiro qualquer e portanto neste caso não há nenhuma regulamentação específica para este fim no que diz respeito às regras de passageiros. Fiz uma consulta no site da ANTT e não encontrei nenhuma informação relacionada a isso e portanto creio que não havendo uma regulamentação específica não dá para dizer se uma criança de 2 anos tem que pagar passagem ou não em uma excursão, já que provavelmente nesse caso cabe a quem está organizando a excursão determinar as regras de convívio e de uso do veículo.

De qualquer forma você pode acessar o site da Agência Nacional de Transportes Terrestres e fazer um contato direto com eles pedindo uma orientação nesse respeito e perguntar se existe alguma legislação específica que diz alguma coisa sobre a idade de criança paga passagem em excursão ou não, certamente eles informarão.


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