Cheque sem fundo encerra a conta do correntista no banco?

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Quando uma pessoa dá um cheque sem fundos, a conta desta pessoa será encerrada imediatamente após o cheque voltar ou não. Quais são os motivos que levam ao encerramento ter uma conta corrente em qualquer banco em função da devolução de cheques?

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// Respostas

A emissão de cheques deve ser feit a de forma responsável e levando-se em conta a capacidade de pagamento, mas quando isso não acontece diversos problemas podem acontecer, indo de alguns inconvenientes até um possível encerramento da conta.

Quando um cheque é devolvido por falta de fundos, a conta do correntista não é encerrada, já que o seu encerramento dependerá da postura do banco e da quantidade de vezes que o cheque for apresentado. O Banco Central usa alguns códigos para designar o motivo da devolução e no caso da insuficiência de fundos pelo menos quatro códigos são usados, sendo eles:

  • 11 – Insuficiência de fundos (1ª apresentação)
  • 12 – Insuficiência de fundos (2ª apresentação)
  • 13 – Conta encerrada
  • 14 – Prática espúria

É importante ressaltar que os motivos 12, 13 e 14 incluem automaticamente o nome do emitente do cheque no CCF que é o Cadastro de emitentes de cheques sem fundos.

Motivos para encerramento da conta

Antigamente a terceira apresentação do cheque sem previsão de fundos encerrava automaticamente a conta da pessoa, mas esta atitude poderá ser interpretada de forma diferente pelo banco dependendo das circunstâncias.

Um problema que pode gerar dores de cabeça é quando você encerra uma conta e esqueceu de um cheque que após o encerramento foi depositado e consequentemente irá voltar pelo motivo 13. Neste caso, mesmo com a conta encerrada o emitente terá seu nome incluído no CCF.


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